A Reabilitação Ocular é um conjunto de intervenções terapêuticas focadas na melhoria ou restauração da função visual em indivíduos com deficiências visuais ou condições oculares debilitantes. Este processo envolve a aplicação de exercícios visuais, uso de dispositivos ópticos adaptativos, técnicas de estimulação sensorial e treinamento para o uso eficaz da visão residual. A reabilitação ocular visa otimizar a acuidade visual, melhorar a coordenação olho-mão, aumentar a percepção visual e facilitar a adaptação às limitações visuais. Conduzida por profissionais especializados, como oftalmologistas e optometristas, essa abordagem multidisciplinar busca promover a independência e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
PORTARIA Nº 3.128, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008